Câmara dos Deputados – Página: 2

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida

Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, foi convidado a participar de uma reunião com o presidente da República, Luís Inácio

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que

Por 323 votos a favor, 172 contrários e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta sexta-feira (01), que vai passar o final de semana

O Projeto de Emenda Constitucional de núm. 135/19 foi rejeitado em sessão na noite de ontem (10). O mesmo prevê

O PL 521/2021 foi aprovado pelos deputados e irá para votação no Senado. Em fevereiro desse ano, o executivo encaminhou