Salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer
Trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC) terão o salário mínimo reajustado
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Governo Federal
Sancionada lei que prioriza a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer no SUS
As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer disponibilizadas aos cidadãos serão uma das prioridades do Sistema Único de
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Lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750 , com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos destinados à
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Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024
O Programa Desenrola Brasil foi prorrogado até 31 de março de 2024, e os usuários com conta bronze no GOV.BR
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Municípios catarinenses receberão R$ 162,3 milhões do Governo Federal
Os 295 municípios de Santa Catarina receberão um total de R$ 162,3 milhões, compensando as perdas ocorridas no Fundo de
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Sancionada lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos
Todas as mulheres que desejem estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas
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Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à
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Governo Federal sanciona lei para reduzir filas do INSS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa
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Governo Federal sanciona lei que institui nova política nacional de transplantes
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em conjunto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a
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Crianças de 6 meses a 5 anos serão obrigadas a tomar vacina contra a Covid-19 no Brasil
A imunização contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. A recomendação vai priorizar
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