Lei determina revisão anual dos valores de remuneração da tabela do SUS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (16/01), a lei que estabelece a revisão periódica
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Governo Federal
Governo Federal distribui 5,6 milhões de unidades de novo medicamento para tratamento do HIV
O Ministério da Saúde concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes
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Governo Federal destina recursos para aumentar segurança nas escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2) uma
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Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos
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Novo teto de juros para faturas de cartão de crédito tem início nesta quarta-feira (03)
Uma das principais ações do Governo Federal para reduzir o número de endividados no Brasil entra em vigor, na quarta-feira
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Salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer
Trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC) terão o salário mínimo reajustado
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Sancionada lei que prioriza a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer no SUS
As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer disponibilizadas aos cidadãos serão uma das prioridades do Sistema Único de
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Lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750 , com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos destinados à
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Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024
O Programa Desenrola Brasil foi prorrogado até 31 de março de 2024, e os usuários com conta bronze no GOV.BR
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Municípios catarinenses receberão R$ 162,3 milhões do Governo Federal
Os 295 municípios de Santa Catarina receberão um total de R$ 162,3 milhões, compensando as perdas ocorridas no Fundo de
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