Lei com medidas para controle da dengue e febre amarela é sancionada em SC
Foi ansacionada nesta semana, em Santa Catarina, a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas
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Lei
Lei proíbe testes com animais em produtos de higiene e cosméticos em Santa Catarina
Foi sancioada nesta semana, em Santa Catarina, a lei que proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e
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Pena para agressores de animais aumenta para até cinco anos de prisão
A pena para agressores de animais, até a data de ontem (29) era de detenção de três meses a um
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SC terá programa de atenção às vítimas de estupro
Dar apoio às vítimas e identificar provas periciais que caracterizem o estupro praticado. Com este objetivo, o governador de Santa
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Lei que permite visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais de SC é sancionada
Foi publicada na última sexta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, a lei que permite o ingresso de animais domésticos
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Lei garante quarto para mães de natimortos ou com óbito fetal, em Santa Catarina
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou a lei que garante a mães de natimortos ou com óbito fetal
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O que o caso do Jaguar tem de diferente dos outros casos de embriaguez ao volante?
Por Marcia Pontes, colunista do Notícias Vale do Itajaí Desde que Evanio Prestini foi pronunciado pelo juizado da Comarca de
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O comportamento biruta na Câmara de Vereadores de Blumenau nesta semana
Nesta quinta-feira (21) foi votado na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau o projeto de lei que partiu da iniciativa
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Sobre radares, umbigos e secadores de cabelo
Por Marcia Pontes, colunista do Notícias Vale do Itajaí Vamos e convenhamos: eita semaninha que começou com o holofote em
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Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que
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