Prefeito de Brusque encaminha projeto de Lei para reajuste de mais de 9% no salário dos servidores públicos
Os 4.449 servidores públicos municipais de Brusque vão receber o seu salário do mês de março com o reajuste de
Read MoreOs 4.449 servidores públicos municipais de Brusque vão receber o seu salário do mês de março com o reajuste de
Read MoreO deputado Carlos Humberto (PL), defendeu na tribuna nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um projeto de
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro
Read MoreHá alguns meses, pouco se discutia a respeito da entrega voluntária de crianças para a adoção. Foi quando no mês
Read MoreO Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. A
Read MoreO presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214).
Read MoreFoi ansacionada nesta semana, em Santa Catarina, a Lei 18.024/2020, aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa, que estabelece medidas
Read MoreFoi sancioada nesta semana, em Santa Catarina, a lei que proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento, experimento e
Read MoreA pena para agressores de animais, até a data de ontem (29) era de detenção de três meses a um
Read MoreDar apoio às vítimas e identificar provas periciais que caracterizem o estupro praticado. Com este objetivo, o governador de Santa
Read More