TCE suspende licitação de barragem em Mirim Doce por indícios de sobrepreço
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão da licitação para a construção de uma barragem em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, após identificar irregularidades relevantes no processo.
A obra é considerada estratégica para a contenção de cheias na região, mas apresenta indícios de sobrepreço de R$ 23,9 milhões, valor que corresponde a cerca de 22% do orçamento total estimado.
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Entre as inconsistências identificadas pelo TCE estão:
- Custos elevados na execução de concreto, com previsão de uso de insumos comerciais mais caros;
- Distâncias de transporte superestimadas para materiais como areia e brita;
- Central de produção de concreto considerada ineficiente para o porte da obra.
Esses fatores, segundo o Tribunal, contribuem para o aumento indevido do orçamento e levantam dúvidas sobre a viabilidade técnica e econômica do projeto.
De acordo com o relator Wilson Wan-Dall, há fortes indícios de prejuízo ao interesse público, além do risco de que a barragem não atinja os objetivos previstos.
O TCE também destacou que problemas semelhantes já foram identificados anteriormente, tanto em processos relacionados à mesma barragem quanto em outras obras públicas, como no município de Botuverá, indicando um possível padrão de falhas.
Defesa Civil analisa situação
A Defesa Civil de Santa Catarina informou que já está analisando os apontamentos feitos pelo Tribunal e que poderá realizar ajustes no projeto, se necessário.
Enquanto isso, cresce a preocupação com falhas de planejamento em obras fundamentais, especialmente aquelas voltadas à segurança da população diante de eventos climáticos extremos.
Foto: Marcelo Felipe / SPDC