Venezuelanos são resgatados de condição análoga à escravidão em Rio do Sul
Nesta quinta-feira (09) um grupo de 24 trabalhadores venezuelano com crianças e bebês foi resgatado de condição análoga à escravidão em Rio do Sul. Ninguém foi preso.
A Operação
Os policiais rodoviários federais do NOE (Núcleo de Operações Especiais) atuaram em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na operação.
Os policiais fizeram a segurança da equipe de auditores-fiscais trabalhistas. A inspeção encontrou os estrangeiros e suas famílias em condições degradantes de moradia. Eles viviam sem cozinha, colchões e água suficientes. Os venezuelanos trabalhavam na construção de alojamento e de galpões.
A fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificou que homens e mulheres atuaram, por cerca de um mês, em “condições degradantes”, o que caracteriza trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
“[O alojamento foi] feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco, sendo composto por um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo. A fiação elétrica era precária, gerando alto risco de incêndio”, detalhou o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.
As vítimas saíram das cidades de Chapecó e Itapiranga, no Oeste catarinense. Nenhuma delas teve a carteira de trabalho registrada.
Atraídos por oferta de R$ 3 mil
Através de publicação em rede social, em uma página direcionada exclusivamente a venezuelanos, os trabalhadores tiveram conhecimento da oferta de emprego, com vagas com salário de até R$ 3 mil mensais para refugiados no Brasil – tudo com moradia e alimentação fornecida pela empresa.
Trabalhadores, então, saíram de seus empregos no Oeste catarinense, venderam seus bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, e viajaram para Rio do Sul, junto com suas famílias. Conforme o GEFM, eles foram transportados em um ônibus contratado pelo empregador.
Resgate e pagamento
Eles foram levados para hotéis na cidade. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou os pagamentos dos direitos trabalhistas.
Foram pagos aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Matéria com informações do G1 e da PRF.
Foto: PRF/Divugação.
