Blumenau realizará 70 procedimentos de reconstrução mamária
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 12, habilitou dez hospitais em Santa Catarina a realizarem procedimentos de reconstrução mamária. A meta estabelecida para o estado prevê a realização de 710 cirurgias nos próximos dois anos. O valor a ser repassado, via Fundo Nacional de Saúde, será de R$4,1 milhões.
As cirurgias plásticas de reconstrução mamária autorizadas deverão ser realizadas somente em mulheres que tiveram a retirada total da mama decorrente de tratamento de câncer, conforme Lei nº 13.770, de 2018.
A pdf portaria 553 habilitou os hospitais em caráter excepcional e temporário, no contexto da estratégia de ampliação do acesso à reconstrução mamária, instituída pelo MS por meio de outra portaria (nº127, de 13 de fevereiro de 2023). A duração da habilitação será limitada ao prazo máximo de 24 meses, contados a partir da data da sua publicação.
Como funciona a habilitação
Foram estabelecidas metas físicas por meio de resoluções nas Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que definiram a quantidade de procedimentos que cada unidade hospitalar deverá realizar no período estipulado pela portaria.
Os estados e municípios que aderiram a portaria 553 deverão coordenar, acompanhar, monitorar e auditar a execução da estratégia informando a desabilitação dos hospitais que cumprirem a meta, conforme as regras previstas na portaria nº127.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS.
Lista de hospitais habilitados e a respectiva meta estabelecida em CIB para os próximos 24 meses:
- Blumenau – Hospital Santo Antônio (70 procedimentos)
- Chapecó – Hospital Regional do Oeste (60 procedimentos)
- Criciúma – Hospital São José (70 procedimentos)
- Florianópolis – Maternidade Carmela Dutra (70 procedimentos)
- Itajaí – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (75 procedimentos)
- Joaçaba – Hospital Universitário Santa Terezinha (120 procedimentos)
- Lages – Hospital e Maternidade Tereza Ramos (60 procedimentos)
- Porto União – Hospital São Braz (90 procedimentos)
- Rio do Sul – Hospital Regional Alto Vale (40 procedimentos)
- São Bento do Sul – Hospital e Maternidade Sagrada Família (55 procedimentos)
