Brasileiro poderá realizar união estável e até casar online com registro oficial
Formalizar uma união estável online, sem que ambos os cônjuges não estejam presentes fisicamente no mesmo local é algo que pode se tornar realidade em breve. Uma nova ferramenta, já em fase de testes, promete inovar e facilitar a vida de milhões de brasileiros que precisam deste e outros serviços que antes só podiam ser realizados presencialmente em cartórios, como casamento ou a assinatura de contratos, entre outras operações. Tudo isso poderá ser firmado de maneira virtual, com segurança e agilidade.
A Identidade Digital do Registro Civil (IdRC) é um serviço eletrônico, com base no Registro Civil Brasileiro, fonte de todos os dados biográficos de cada cidadão. A plataforma possibilitará que qualquer pessoa firme contratos oficiais pela internet. O aplicativo ainda fornece um banco de dados completo para reunir informações documentais de cada indivíduo, incluindo dados biométricos, com a vantagem de que todos poderão ser atualizados de forma global sempre que houver alguma mudança, como a alteração de nome civil após o casamento.
Além de serviços eletrônicos ofertados pelos cartórios de registro civil, a IdRC ainda poderá ser aproveitada por hospitais, sistemas do governo e bancos. Isto porque, contará com login único, que pode ser aproveitado por outras plataformas, facilitando as transações virtuais. “Da mesma forma que hoje é possível logar nas redes sociais usando um identificador único, como uma conta do Google, a pessoa também poderá realizar transações usando o IdRC, que levará todos os dados para as operações que desejar completar virtualmente”, explicou Núbia Lopes, sócia e gestora da CodeBit, startup de tecnologia especializada em terceiro setor que está à frente do projeto.
Para isso, vários níveis de segurança estão sendo implantados, mantendo a confidencialidade dos dados e evitando ataques externos. “Podemos dizer que segurança é a premissa número um, tanto em termos de armazenamento e proteção de dados quanto à prova de ataques cibernéticos externos. Além disso, diferente de outras aplicações de assinatura disponíveis, a IdRC será a única com informações oficiais do registro civil e validadas com biometria facial, garantindo que apenas o detentor dos dados possa realizar essas transações. Essa é uma iniciativa completa e que deverá revolucionar a forma como lidamos com a documentação atualmente”, explica Núbia.
O certificado terá validade de 100 anos, permitindo assinatura avançada integrada à identidade e compatível aos sistemas legados, bem como a desnecessidade de armazenamento em mídias criptográficas e de carimbo do tempo. Além disso, será indexada pelo CPF, como chave única das bases cadastrais do Brasil e lastreada nos dados biográficos do Registro Civil. Contará também com integração de bases biométricas oficiais e realizará o bloqueio automático da identidade em caso de óbito de seu titular.
A ferramenta é uma iniciativa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Conta com tecnologia e desenvolvimento da CodeBit, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Já lançamos uma versão inicial para homologação, que está sendo consumida por órgãos internos. Concluída essa fase, a data de lançamento deve ser divulgada em breve”, finalizou Núbia.
Foto: Divulgação/Reprodução.
