Câmara vai realizar nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação
A Câmara de Vereadores de Blumenau vai realizar, nesta quarta-feira (17), audiência pública para debater sobre o Plano Nacional de Educação, que vigorará durante o período de 2024 a 2034, e também a Conferência Nacional de Educação (CONAE) – edição 2024, e o conflito de propostas em contraposição às leis que protegem a criança. A audiência atende ao Requerimento 537/2024, de autoria da vereadora Silmara Miguel, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. O debate será às 19 horas, no Plenário do Legislativo Municipal.
A vereadora autora Silmara Miguel explicou que o objetivo desta audiência será tratar sobre o novo Plano Nacional de Educação que está sendo discutido no país e deve passar pelo Congresso Nacional. O plano também foi tema da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2024, que emitiu um relatório final que deve servir de base para a elaboração do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
“A ideia do Plano Nacional de Educação é tratar os assuntos pertinentes exclusivamente à educação do país e as melhorias necessárias. Isso acontece de forma linear, Governo Federal, depois Estadual, e isso vem para a nossa cidade. O relatório da conferência já foi entregue ao Ministério da Educação e a previsão é que seja enviado para o Congresso Nacional em abril. Nós já temos parlamentares debruçados em cima deste plano para evitar que passe qualquer coisa sobre ideologia e doutrinação que afete as crianças nas escolas. A educação em sala de aula não deve passar por essas pautas ideológicas e doutrinação das crianças e sim pelo ensino de matérias e conteúdos pertinentes ao ensino das crianças. O que mais vimos neste relatório são pautas ideológicas”, apontou a vereadora, citando o documento e defendendo que o acontece no Brasil interfere em Blumenau. Apontou ainda que no plano que está vigente foram retiradas estas pautas ideológicas, mas mesmo assim existem muitas denúncias de doutrinação pelos professores dentro da sala de aula.
Foram convidados para a audiência pública, além de todos os vereadores, representantes de órgãos públicos ligados à educação em nível estadual e municipal.
