Corpo de Bombeiros de Blumenau atende ocorrência com pré-adolescente de 12 anos embriagado
Era por volta das 9h da manhã desta segunda-feira (19) quando o Corpo de Bombeiros de Blumenau foi acionado para atender uma ocorrência de um suposto mau súbito de uma criança na Rua Amazonas, no bairro Garcia. Quando os socorristas chegaram ao local, foi observado de que um menino, de apenas 12 anos estava passando mal por conta do consumo de bebida alcoólica, havendo a necessidade do encaminhamento do pré-adolescente até o Hospital Santo Antônio.
Em entrevista concedida a Rádio Menina Fm, o chefe de socorro do Corpo de Bombeiros, sargento Valério Pereira, afirmou que o menino estava quase em estado de coma alcoólico. “A criança estava praticamente em estado de coma alcoólica em via pública. Com ela ainda foram encontrados dois litros de cachaça e de uma outra bebida incolor, que não conseguimos identificar do que se trata.” disse Valério.
O Corpo de Bombeiros além de conduzir a criança para o hospital fez contato com o Conselho Tutelar e também com a escola onde o menino estuda. “A secretária da escola disse que a criança não apresenta um histórico ruim, tem boas notas e bom comportamento e estranhou o fato.” informou o sargento.
Venda de bebida alcoólica para menor de 18 é crime
No Brasil é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a menores de 18 anos. A medida também se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica se não houver justa causa para a venda. A pena pra o crime é de dois a quatro anos de detenção e multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
A Lei 13.106 foi sancionada em março de 2015 e alterou o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).