Eleições 2020: Indícios de irregularidades em doações já somam mais de R$ 35 milhões

A segunda rodada do levantamento em relação aos números da prestação de contas de candidatos nas eleições 2020 mostrou indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões. Os números da primeira rodada foram divulgados na semana passada, quando foram identificados cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade.

O levantamento é realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania. 

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A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores. Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas chegam a quase R$ 10 milhões.

Outra irregularidade apontada é que 1.146 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal receberam R$ 1,9 milhão por serviços prestados durante a campanha deste ano. Há ainda 827 fornecedores com sócios ou representantes e seus familiares que receberam Bolsa Família. Já os doadores que receberam Bolsa Família somam 863 e doaram juntos quase R$ 370 mil.

Além disso, 416 fornecedores têm relação de parentesco com candidato ou seu vice. Por fim, oito doadores constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, ainda assim, aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 8.690,00.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte de Instrução Normativa para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

Os juízes eleitorais podem, a partir do levantamento, determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.


Foto: Jefferson Santos / Mesorregional

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