Guia do MEC vai orientar escolas sobre matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançará nesta terça-feira (12), o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação das matrículas em escolas de tempo integral. O objetivo é garantir uma distribuição eficiente e equitativa das vagas.
O guia foi elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e contou com a contribuição técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos , Diversidade e Inclusão (Secadi). O material faz parte do Eixo Ampliar , do Programa Escola em Tempo Integral , que também prevê outras ações, tais como: a formação da equipe técnica responsável pela gestão das matrículas de tempo integral na rede de ensino e o incentivo à institucionalização de programas locais de escola em tempo integral .
O guia está dividido em seis capítulos, nos quais são abordados os papéis e as responsabilidades de cada agente envolvido na ampliação das matrículas, além de premissas, aspectos legais, entre outros. No caso da qualidade e equidade das matrículas, traz uma apresentação em formato de notas, com referências teóricas e práticas para a criação de matrículas de tempo integral.
O guia ainda apresenta os diversos caminhos para a ampliação da jornada, incluindo recomendações e um roteiro para apoiar as secretarias de educação em seus planejamentos. Estes devem considerar os diversos agentes que atuam na ampliação da jornada escolar, como gestores de escolas, associações de pais e mestres e conselhos de escola.
Foto: Mauricio Vieira / Divulgação
