MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado

As aulas ainda não têm data marcada para retorno em Santa Catarina, mas o Estado já se prepara para este momento, apresentando o Plano Estadual de Contingência para a Educação (PlanCon) nas redes de ensino estadual e municipal. O objetivo do documento é preparar as instituições para o retorno seguro às aulas presenciais, incluindo, além das medidas sanitárias, diretrizes de atividades pedagógicas, transporte, alimentação, gestão de pessoas, comunicação, capacitação e finanças. As aulas, tanto na rede pública, quanto na privada, estão suspensas até o dia 12 de outubro, impactando diretamente 1,6 milhão de alunos e mais de 200 mil profissionais da educação. O retorno presencial só vai ter uma data oficializada com a manutenção da curva da Covid-19 estabilizada em viés decrescente.

De acordo com o Secretário de Educação, Natalino Uggioni, o plano será referência para que todos os municípios e escolas organizem suas próprias estratégias, com as especificidades locais.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega, ressaltou que o desejo é que as aulas retornem o mais brevemente possível, de maneira segura para a saúde de toda a comunidade escolar. “Mas é importante ressaltar que de nada adiantará este esforço se o Plano de Contingência e as diretrizes que foram apresentadas não chegarem até as escolas, a cada trabalhador da educação, a cada aluno, aos pais ou responsáveis”, considera Botega, que informa, ainda, que o Ministério Público acompanhará a continuidade do processo, fiscalizando e cobrando sua implementação extrajudicialmente ou mesmo judicialmente, quando necessário.

Foto: Marcos Santos / Usp Imagens

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