Pessoas que não usam máscara em locais públicos de Blumenau poderão ser multadas a partir deste sábado (11)
A partir deste sábado, quem não usar máscara para proteção ao coronavírus em locais públicos de Blumenau poderá ser multado. Por meio de uma Instrução Normativa feita pela Secretaria de Promoção da Saúde (Semus) e após adequação de Lei Complementar n. 84, de 09 de junho de 1995, que institui o Código de Saúde do Município, a prefeitura poderá aplicar multa às pessoas que se recusarem a usar o equipamento.
O valor da multa para Pessoa Física foi fixado em R$ 213,51 por CPF. Porém. A primeira abordagem em caso do não uso da máscara terá o objetivo de orientar e fornecer a máscara. No entanto, se a pessoa se negar a utilizar o equipamento, o agente aplicará a multa e abrirá um processo administrativo sanitário.
Os estabelecimentos comerciais que permitirem que os clientes entrem sem a utilização de máscaras também serão multados. A exceção será apenas para os restaurantes e locais que servem alimentos, quando os clientes poderão tirar as máscaras para comer ou beber, porém, no restante da permanência, o uso do equipamento segue mantido. As multas para Pessoa Jurídica variam de acordo com o porte do estabelecimento e o potencial de contaminação do local, podendo ir de R$ 213,51 até R$ 21.351,66.
A fiscalização será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil (Sedeci), com apoio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus) e da Policia Militar. Mais de 30 profissionais atuarão na operação, divididos em equipes que percorrem os bairros da cidade. O objetivo da ação é conscientizar a população para o uso das máscaras como forma de prevenir o contágio e o aumento da curva de contaminação do coronavírus em Blumenau.
Vale ressaltar que o uso da máscara é recomendado pela Organização Mundial da Saúde, principalmente em locais onde houver transmissão ampla da doença, em situações em que o distanciamento social não é possível e em áreas com transmissão comunitária.
Foto: Marcelo Martins / PMB
