Políticos blumenauenses na Lava Jato: próximos passos após a abertura de inquéritos no STF

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 novos inquéritos ligados à operação que investiga o maior esquema de corrupção da história no Brasil e que também envolvem políticos catarinenses. Os despachos foram assinados no dia 4 de abril e divulgados ontem (11).

Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, pelo menos quatro políticos de Blumenau (Ana Paula Lima, Dalírio Beber, Décio Lima e Napoleão Bernardes), passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas apesar isso ainda há um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes da condenação ou absolvição.

Como esses inquéritos são de responsabilidade do STF, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações. Sob a supervisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores deverá tomar providências para a produção de novas provas contra os suspeitos. Cada passo da investigação, como a realização de diligências policias, por exemplo, deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.

Nos inquéritos abertos agora pelo STF, Janot já havia incluído em suas petições as solicitações de autorização para que, em cada caso, novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal (PF). Fachin deu 30 dias à PF para que cumpra cada uma dessas providências iniciais. Além disso, outras diligências poderão ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos também podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favoráveis aos suspeitos.

Não há prazo para a conclusão das investigações. No momento em que julgar haver elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusação oferece uma denúncia.

*Com informações de Amanda Cieglinski da Agência Brasil
Foto: Carlos Moura / SCO-STF (Plenário do Supremo)