Possíveis Mudanças na Câmara Recém-Eleita de Blumenau: entra Diego Nasato (NOVO) ou Alexandre Matias (PSDB)? Guto Reinert ou Marcelo Lanzarin? Veja aqui.

Artigo de Thiago Schulze, colunista do Mesorregional:

A legislatura ainda nem começou e alguns problemas já pairam sobre alguns dos eleitos da Câmara Municipal de Blumenau, gerando incertezas sobre a lista de vereadores que realmente deve assumir o cargo em 2021.

Diego Nasato (NOVO) ou Alexandre Matias (PSDB)?

Na listagem oficial de vereadores eleitos, divulgada nesta noite de domingo, consta o nome de Diego Nasato, do Partido Novo, por ter seu partido feito 12.377 votos no total, mais que o PSDB, que fez 12.179 votos.

Entretanto, o PSDB possui duas candidaturas sub judice, quer seja de Maria Elena da Saúde (143 votos) e Diogo Carioca (154 votos), que fariam a legenda ter mais votos que o Partido Novo e, assim, conquistar uma segunda vaga na casa legislativa, em detrimento do outro partido, por uma diferença de 99 votos.

As candidaturas do PSDB haviam sido indeferidas por erro na informação sobre as filiações partidárias. Tal erro costuma ocorrer por culpa exclusiva da agremiação partidária, que em Blumenau é presidida por Alexandre Matias, justamente o candidato interessado.

Não houve manifestação privada pela impugnação das candidaturas, mas tão somente pública (Ministério Público Eleitoral), e, por unanimidade, o TRE-SC reverteu a decisão, deferindo ambos os pedidos de registro de candidatura.

A decisão só não foi publicada a tempo das eleições e, portanto, os votos foram recebidos “sub judice”, mas se tudo permanecer como está, os votos devem ser validados, visto que a decisão transitou em julgado na última sexta-feira, dia 13 de novembro, sem outro recurso.

O Partido Novo pretende agora uma medida judicial para garantir a eleição de Diego Nasato.

Com dois representantes, a bancada do Novo certamente faria uma oposição consistente ao gasto público e à burocracia na Câmara Municipal, sendo possivelmente desfavorável ao Governo Municipal em questões como aumento de impostos, aumento de cargos comissionados e aumento de taxas.

Diego trabalha atualmente administrando o pequeno restaurante de sua família, um jovem liberal, com novas ideias e pouco gasto na campanha. Segundo a prestação de contas no TSE foram gastos apenas R$ 4.912,50.

Já Alexandre Matias é um dos vereadores da atual legislatura, filho de Valdair Matias (ex-presidente da SAMAE, que responde a ação judicial de improbidade administrativa por fatos relativos ao período que esteve na entidade). Alexandre gastou R$ 10.347,10 em sua campanha (mais que o dobro de Diego).

Atualmente Matias é líder do governo Mário na Câmara de Vereadores e durante a legislatura criou leis como a Lei Ordinária n. 8750/2019, que impõe limitações para atos de doação de alimentos por estabelecimentos que produzam, preparem, processam ou fracionem alimentos destinados ao consumo humano.

2ª Vaga do PODEMOS: Guto Reinert ou Marcelo Lanzarin?

Outra questão em evidência diz respeito à segunda vaga do PODEMOS. Os votos recebidos por Guto Reinert também ocorreram sub judice devido ao processo de registro de candidatura dele não ter sido aprovado pela justiça eleitoral.

Neste caso, entretanto, ocorreu uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, movida por Alcino Manoel Silva Carrancho (também candidato do PROS que obteve 150 votos).

A ação teve procedência em primeira instância e a sentença foi mantida na segunda instância por 5 votos a 2. Entretanto, foram apresentados Embargos de Declaração no dia 13/11 e o processo ainda está longe de transitar em julgado.

A eleição de Guto pode significar uma mudança na segunda vaga do Podemos, isso porque o candidato ora impugnado obteve mais votos em relação a Marcelo Lanzarin, atualmente considerado como eleito.

Entretanto, uma briga interna entre os candidatos é bastante improvável caso a eleição de Mário seja confirmada no segundo turno. O prefeito costuma resolver esse tipo de atrito internamente, sempre com uma boa conversa e provavelmente enquanto um deles ganhará vaga na câmara, o outro deve ganhar uma secretaria ou semelhante.

Guto Reinert foi Diretor de Operação do SAMAE durante a gestão de Mário Hildebrandt, sendo justamente a demora para solicitação de seu afastamento do cargo o problema em sua candidatura. Se não virar vereador, o caminho natural é que volte ao cargo.

Marcelo Lanzarin é médico e vereador da atual legislatura, fazendo parte da base governista. Caso perca a vaga, ainda não se sabe em qual secretaria deve ser realocado.

Caso a reeleição de Mário se confirme, o impacto de eventual mudança nesta vaga para a população deve ser nulo, independente do candidato que se sair vitorioso, pois tanto um, quanto outro acabarão sendo apenas “Soldados do Executivo”.

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