Procon/SC notifica laboratórios pela cobrança abusiva nos exames do Covid-19

O PROCON-SC notificou todas as clínicas e laboratórios localizados no Estado de Santa Catarina para que apresentassem as notas fiscais de aquisição do exame para detectar o coronavírus. Ocorre que o órgão de Defesa do Consumidor constatou que diversas empresas estão lucrando 100% do valor do exame supracitado, o que por certo se trata de uma prática abusiva que deve ser combatida.

De fato, há uma infinidade de hipóteses que justificam a elevação extraordinária, como o aumento no preço do insumo do bem; um aumento na qualidade do produto; um reajuste no preço em razão da inflação; o aumento razoável do preço com fins de aumentar o lucro. Contudo, fato é que lucrar 100% em tempos de emergência de saúde de importância mundial, conforme declarado pela própria OMS-Organização Mundial de Saúde, não configura justa causa, mas sim insensibilidade para com os mandamentos emanados da solidariedade social.

A livre concorrência não autoriza o fornecedor a fixar preço abusivo, sem critérios, sobretudo em momentos de crise, em que a população precisa ter acesso ao exame do coronavírus. É certo que devido a demanda de casos, o poder público não conseguirá suprir todos os testes em massa para população. Ora, trata-se de uma situação na qual o aumento abusivo pelos fornecedores desborda dos limites da autonomia privada e passa a ser considerado prática abusiva, pela ausência de justa causa.

O exame de sorologia serve para saber se o organismo desenvolveu resposta imunológica em função da exposição ao novo Coronavírus. Ele é realizado com a amostra de sangue do paciente e deve ser feito a partir do 10º dia de início dos sintomas, já que o corpo leva alguns dias a partir da infecção para começar a produzir anticorpos detectáveis

Confira os valores praticados por alguns laboratórios da região do Vale do Itajaí:
UNIVALI Itajaí R$ 180,00; Biodiagnóstico Camboriú R$ 250,00; Unimed de Brusque R$ 250,00; Efilab Camboriú R$ 265,00; Vidas Ituporanga R$ 270,00; Hemos Blumenau R$ 280,00; Barralab Piçarras R$ 190,00; São Lucas Brusque R$ 280,00; Clinitest Itajaí R$ 250,00; Pulmoclinica Blumenau R$ 250,00; Bom Jesus Navegantes R$ 250,00; Santa Flora Itajaí R$ 230,00; São Lucas Itajaí R$ 250,00; Felizmed Balneário Camboriú R$ 340,00; Bom Jesus Navegantes R$ 250,00; Labtess Balneário Camboriú R$ 180,00; Búrigo Bombinhas R$ 220,00; Hoffmann Brusque R$ 265,00; Interblu Balneário Camboriú R$ 220,00; Batschauer Itajai R$ 250,00; Laboratorio de Penha 180,00

Foto: Divulgação Rocha Lima


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