Fim do Urgente/Urgentíssimo poderá ser votado amanhã (09) na Câmara de Blumenau
O autor do Projeto de Lei (PL) que pretende vetar votações em caráter de Urgente/Urgentíssimo na Câmara de Vereadores de
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Projeto de Lei
Itajaí propõe redução gradativa na circulação de carroças
O município de Itajaí pretende reduzir gradativamente a circulação de carroças na zona urbana da cidade a fim de coibir
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Projeto de lei prevê gratuidade em transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência em SC
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um Projeto de Lei que prevê a gratuidade no sistema de transporte
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Alesc aprova projeto que limita taxa de esgoto a 70% da tarifa de água
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (8), um projeto de lei voltado à defesa
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Projeto que transfere custo de custódia de veículos recuperados ao Estado tramita na Alesc
Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apresentou parecer
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Câmara de Vereadores autoriza subsídio de R$ 5 milhões à tarifa do transporte coletivo
O projeto de subsídio à tarifa de transporte coletivo no valor de R$ 5 milhões foi aprovado pela Câmara de
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Projeto de Lei em Itajaí proíbe queima de fogos de artifício com barulho
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária que proíbe a utilização, queima
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Multa mais cara e gravíssima para escapamentos barulhentos, quer deputada federal
A iniciativa de punir com maior rigor quem muda o escapamento (descarga) de veículos para fazer mais barulho é da
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Estabelecimentos atingidos por catástrofe poderão ter mais prazo para pagar ICMS
Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prorroga em 24 meses o prazo
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Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem a quantidade de dias letivos em 2020
O Senado aprovou em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei de Conversão que desobriga escolas e universidades
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