STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a realizar licitação para a
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STJ
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público
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Segundo GAECO, relatório não foi utilizado pela Força-Tarefa O2 para requerer a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A nota de esclarecimento do GAECO publicada no site do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta segunda-feira (13) diz
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Após Moisés ser apontado como possível participante no caso dos respiradores fantasmas, processo é encaminhado ao STJ
O processamento de julgamento relativos à compra dos respiradores fantasmas deverão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de
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Ministros do STJ reduziram pena de Lula no caso do Triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos ministros Feliz Ficher, Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo
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