Arquivos TJSC - Página 2 de 4

Para reforçar a divulgação da campanha Sinal Vermelho, que nasceu da urgência em auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica

Em Blumenau, motorista de aplicativo afastado, mas com bom conceito entre usuários, será reintegrado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o direito de indenização a motorista de aplicativo afastado sem justificativa

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as sanções impostas a um preso pelo juízo da Vara de

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, será inaugurada na

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou o lançamento estadual da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão

Santa Catarina registrou 1.968 denúncias de violações contra pessoas idosas de 1º de janeiro a 2 de junho de 2023,

O primeiro Tribunal do Júri realizado neste ano na comarca teve início na manhã de terça-feira (17) e encerrou na

Dois homens e duas mulheres foram condenados em sessão do júri da comarca de Gaspar que teve início na manhã