De forma gradual, judiciário catarinense retoma atividades presenciais a partir de 23 de setembro

Os trabalhos presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomados, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro. O planejamento de retorno prevê um limite máximo de 30% do quadro de colaboradores nas atividades, mas podem ser estabelecidos percentuais menores em cada unidade. A medida foi anunciada ontem (14) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler. 

O objetivo é garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários. “A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos”, afirmou o presidente do PJSC.

Para assegurar que a retomada das atividades presenciais ocorra em condições controladas e em plena observância às medidas de segurança, o Judiciário já dispõe de todos os protocolos necessários à preservação da saúde. Entre outras diretrizes, determinou-se que todas as pessoas tenham sua temperatura aferida no acesso aos prédios do Judiciário. Também fica obrigatório o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho. 

Retorno

A definição sobre o retorno gradual se deu com base no acompanhamento diário da evolução da pandemia de Covid-19 no Estado. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição no número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.

Cada unidade terá a responsabilidade de organizar escalas de trabalho em revezamento, evitando que cada grupo de colaboradores esteja presente na unidade ao mesmo tempo. Insumos de proteção já foram adquiridos pelo PJSC, como máscaras e face shields (proteção em acrílico). Todas as unidades também já contam com termômetros infravermelhos e álcool em gel em seus estoques.

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Balanço home office

No período de home office, foram proferidas mais de 482 mil sentenças/acórdãos, 803 mil decisões, 1 milhão de despachos e 38 milhões de atos cumpridos por servidores. Em relação às decisões, a Justiça de Santa Catarina apresentou o quarto maior volume do país, sendo o primeiro entre os dez tribunais estaduais de médio porte. O PJSC também alcançou a segunda posição nacional nos atos cumpridos por servidores, sendo superado apenas pelo TJSP, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.

Foto: Jessica45 / Pixabay

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