Multa mais cara e gravíssima para escapamentos barulhentos, quer deputada federal

A iniciativa de punir com maior rigor quem muda o escapamento (descarga) de veículos para fazer mais barulho é da deputada federal paranaense Christiane de Souza Yared (PL). Ela apresentou esse mês no Congresso, o Projeto de Lei 4250/20, que altera o inciso XI do artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro, com a justificativa de que a prática “vem incomodando a população em geral” já que o barulho de escapamentos adulterados “é ensurdecedor”.

A proposta da parlamentar ainda precisa de análise, mas caso seja aprovada, a punição de quem alterar o silenciador de motor será a infração gravíssima, que aplicará sete pontos na carteira de habilitação, além da retenção do veículo até o saneamento da irregularidade e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.

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Atualmente a alteração de escapamento, seja de motos ou de carros, implica em multa grave, sendo que Christiane considera que “tal penalidade não vem surtindo efeito, pois a prática só aumenta.” Com relação a valores, hoje, a multa custa ao condutor R$ 195,23, mas, havendo a mudança, o valor passará para R$ 293,47, podendo, em caso de reincidência, chegar a R$ 586,94 no caso do flagrante da irregularidade pelo condutor que já sofreu a mesma multa.

Foto: Jefferson Santos / Mesorregional

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