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Santa Catarina decreta emergência em saúde devido à superlotação por Síndrome Respiratória

O Governo de Santa Catarina decretou emergência em saúde pública diante da crise ocasionada pela elevada incidência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado. O aumento considerável no número de internações decorrentes dessa doença, que vem gerando superlotação nos centros de atendimento médico, foi o principal motivo por trás da decisão, conforme divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (29).

O decreto nº 574 declara a existência de uma “situação anormal” e estabelece ações para a prevenção e o enfrentamento da doença. Segundo informações, indicadores revelaram um crescimento significativo nas internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulta devido à SRAG, o que tem causado a superlotação das unidades de saúde em diferentes regiões de Santa Catarina, representando um risco sanitário para a população.

A medida autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a requisitar bens e serviços de entidades privadas e a estabelecer normas complementares relacionadas à situação de emergência, para regular questões específicas dentro de sua competência.

O decreto entrou em vigor imediatamente após a publicação e terá validade por 180 dias, durante os quais as ações planejadas devem ser implementadas e executadas para mitigar os efeitos da crise.

A SRAG é uma condição que se manifesta como uma complicação grave de síndromes gripais, comprometendo a função respiratória do paciente, com frequente necessidade de hospitalização. Vírus respiratórios como Influenza A e B, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), e o coronavírus da Covid-19 (SARS-CoV-2), entre outros agentes, podem ser responsáveis por desencadear essa síndrome, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC).

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