Tabela de fretes deve ser reajustada após alta do diesel no Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que irá ajustar a tabela de fretes por conta da variação do preço do óleo diesel na última semana. De acordo com as informações divulgadas, uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do combustível no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03% e com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro reajuste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.

Também na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.

Assim que o aumento chegou às bombas dos postos de combustíveis, diversos caminhoneiros tentam se mobilizar para a tentativa de uma nova paralisação. Por conta disse diversas mensagens com meias verdades passaram a circular nas redes sociais.

*Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil