Polícia Federal indicia Lula por corrupção passiva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado neste segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF) por crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito aberto dentro Operação Zelotes que foi deflagrada no fim de março de 2015 com origem em uma carta anônima que gerou a investigação de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.

Em um comunicado, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do petista e disse que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente. Mas a PF afirma que Lula e outras 12 pessoas, entre elas ex-ministros de seu governo e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, a qual estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de carros das regiões norte, nordeste e centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público Federal, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Por sua vez, os advogados de Lula disseram desconhecer o indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”. Outro trecho da nota, diz que “Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”.

A Operação Zelotes investiga desvios no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. A suspeita é que os agentes envolvidos agiam revertendo ou anulando multas. O Carf é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.

De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

 

*Com informações da Agência Brasil e da ANSA
Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas

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