Com relatoria de deputado federal catarinense, CCJ da Câmara aprova reforma administra
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a
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CCJ
Projeto de lei que autoriza câmaras de bronzeamento será votado na Câmara de Blumenau!
As câmaras de bronzeamento artificial já estão proibidas desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entretanto o Vereador
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O vereador Emmanuel Tuca Santos (Partido Novo) parece estar mesmo decidido a utilizar as moções da Câmara de Vereadores como
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Comissões Formadas na Câmara de Blumenau – Entenda por que a CCJ é sempre a “queridinha”
Antes de um Projeto subir ao plenário para ser votado e conhecido pelo público na Câmara de Vereadores, ele passa
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Atualmente, o objetivo principal na primeira Sessão de uma Casa Legislativa Municipal é formar o maior bloco parlamentar e com
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Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prorroga em 24 meses o prazo
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Um Projeto de Lei estadual, discutido na manhã desta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reconhece o
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