Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Página: 2

Foi através de decisão unânime, que a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Impeachment: desembargadores do novo tribunal de julgamento foram definidos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sentenciou a Empresa Coletivo Rodovel e a seguradora Companhia Mutual de Seguros

Um homem aposentado que furou uma blitz e foi detido em uma rodovia estadual no Vale do Itajaí foi flagrado

Foi deferida parcialmente pela Justiça a tutela provisória proposta pelo Ministério Público de SC para impor ao Estado novas diretrizes

Uma ação de dissolução de união estável do Tribunal de Justiça do Planalto Norte de SC tem um curioso embate,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu a denúncia do Ministério Público contra prefeito da cidade de Ituporanga,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou acesso à internet e de computador para

O Ministério Público de Santa Catarina apurou irregularidades em três instituições de longa permanência de idosos, todas do mesmo proprietário,

Nunca se ouviu comentar tanto sobre “fake news” como atualmente. Mas um caso que aconteceu no ano de 2010 em